A Comissão de Reforma Estatutária do Sindserv Santo André realizou, no dia 25 de julho, sua primeira reunião de trabalho, na sede do Sindicato. O encontro marcou a instalação oficial da Comissão, definiu o plano de trabalho e aprovou as diretrizes que irão orientar a atualização do Estatuto da entidade.

A Comissão é composta por Durval Ludovico Silva, representante legal do Sindserv Santo André; Daisy Dias Cunha, Eduardo Augusto Serrano e Flávia Chiomento de Souza, integrantes da Diretoria; além da assessoria jurídica formada pelos advogados Miguel Ferrazoni e Cleiton Leite Coutinho, com apoio da estagiária Thaynara do Rosário Matos. O grupo conduzirá os estudos e a elaboração da proposta de atualização do Estatuto.

Durante a reunião, os participantes avaliaram que o Estatuto precisa de atualização para modernizar a linguagem, eliminar repetições, padronizar conceitos e tornar mais claras as competências dos órgãos e instâncias da entidade. Segundo a Comissão, a reforma busca fortalecer a participação da categoria, ampliar a transparência, garantir maior segurança jurídica e tornar a gestão sindical mais eficiente.

Fortalecimento da democracia

Entre os critérios aprovados para orientar os trabalhos estão a preservação da autonomia sindical, o fortalecimento da democracia interna, a definição clara das atribuições da Diretoria e dos conselhos, a melhoria das regras do processo eleitoral e a ampliação da transparência na administração do patrimônio e na prestação de contas.

Os dirigentes da Comissão definiram que a revisão do Estatuto será organizada por blocos temáticos, com leitura comparativa entre o texto atual e a proposta em elaboração. O processo prevê a participação dos associados por meio do envio de sugestões e contribuições, que serão analisadas pela Comissão antes da apresentação da proposta em reunião e do posterior encaminhamento para deliberação da categoria, conforme previsto no Estatuto do Sindicato.

A Comissão também ressaltou que a reforma não deveria ser tratada como mera alteração formal. O objetivo central é construir uma estrutura estatutária capaz de fortalecer a participação da categoria e, simultaneamente, proporcionar maior agilidade operacional, transparência, controle interno, segurança jurídica e capacidade de resposta às demandas dos servidores públicos municipais.

"Franqueado o direito de manifestação nas reuniões de contribuições, críticas e novas propostas a serem analisadas pela Comissão e apresentada posteriormente quando for convocada a Assembleia de Alteração Estatutária que poderá ser feita de maneira parcial ou total conforme prevê o Estatuto do Sindserv Santo André", destaca texto da ata da Comissão.

Confira o documento

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