Dando continuidade ao debate sobre as pautas dos profissionais da Educação, na última sexta-feira (27) foram realizadas reuniões com as Comissões dos Monitores de Inclusão Digital (MIDs) e Inspetores de Alunos, organizadas pelo Sindserv Santo André, com o secretário de Educação, Pedro Botaro, e com a secretária de Administração e Finanças, Fernanda Sakaragui.

Durval Ludovico, Representante Legal, e as diretoras, as professoras Gabriela Mousse e Daisy Dias, participaram das reuniões, prestando apoio e auxiliando as comissões na defesa de suas propostas, e solicitaram ao secretário e à secretária um calendário organizacional com resoluções das demandas de todas as comissões da Educação.

“ Também falamos que promessas vêm sendo feitas há anos e nada saiu do papel, mas que, dessa vez, até pela postura desse novo secretário em atender os servidores junto com o Sindicato, esperamos que as mudanças necessárias ocorram o mais breve possível”, explica Daisy Dias, diretora do Sindicato.

Importante destacar que essa mesa de negociação com a Secretaria de Educação é resultado da grande mobilização e adesão dos servidores da ativa e aposentado, em destaque aos professores e profissionais da Educação,  à paralisação e ao ato público organizados pelo Sindserv Santo André, no dia 29 de abril, durante a Campanha Salarial 2025.

Confira as pautas de reivindicações da Comissão dos MIDs:
Atribuição para Apenas Uma Escola por MID
Fim da divisão de jornada entre duas ou mais unidades escolares.
Reorganização imediata da alocação dos MIDs a partir de agosto de 2025.
Elaboração de cronograma de convocação de aprovados no concurso vigente.
Planejamento para garantir 1 MID por unidade escolar.
Estudo das condições dos espaços de informática das unidades. / Parceria para formação continuada com universidades federais ou mesmo como com o Senac;

Criação de Cargo de Gestão/Coordenação para os MIDs

Designação de profissional com experiência prática na função de MID.
Função estratégica para organização, formação, comunicação e articulação da categoria com a Secretaria.
Tempo Garantido para Manutenção Preventiva
Reserva de no mínimo 2 horas semanais dentro da carga horária para manutenção dos equipamentos.
Limite mínimo sugerido: 4 turnos por período no Laboratório Pedagógico de Informática (LPI).

Retomada de Formações Continuadas
Realização periódica de formações específicas para MIDs, conforme previsto nas atribuições do cargo.
Atualização constante frente às mudanças tecnológicas e curriculares.
Melhoria da Infraestrutura dos Laboratórios
Avaliação e adequação dos LPIs quanto a:
Ruído (NR-15), ventilação, iluminação e ergonomia;
Tamanho e localização dos espaços;
Possível realocação dos laboratórios em condições inadequadas.

Reclassificação do Cargo
Da Classe VII para a Classe VIII, conforme pleito protocolado desde 2022.
Justificativas: Complexidade das atribuições; Semelhança com cargos técnicos e de apoio à inclusão e atualizações das atribuições em editais sucessivos.

Redução da Jornada para 30 Horas Semanais sem redução salarial
Medida preventiva à saúde dos MIDs, frente à exposição a ruído intenso, estresse e sobrecarga.
Melhora da qualidade do atendimento e das condições de trabalho.

Confira as pautas de reivindicações da Comissão dos Inspetores de Alunos:

Reclassificação Salarial Imediata 
Solicitação de reclassificação da categoria dos Inspetores de Alunos da classe 4 para a classe 8, tendo em vista:
Defasagem salarial histórica (ganham hoje como cargos de escolaridade Fundamental Incompleto, sendo um cargo de Ensino Médio);
Equiparação com cargos de escolaridade e atribuições semelhantes, como os Agentes de Inclusão Escolar (AIEs);
Reconhecimento das atribuições complexas exercidas no cotidiano escolar, inclusive com alunos da inclusão e em contextos de vulnerabilidade.
Redução da carga horária de trabalhos sem redução salarial para Inspetores de Alunos atuantes na EJA (Educação de Jovens e Adultos), considerando:
Condições exaustivas de trabalho noturno;
Atendimento de alunos em situações de violência e vulnerabilidade;
Necessidade de compatibilizar o trabalho com a saúde física e mental dos profissionais.

Definição e Publicação Oficial das Atribuições
Criação e divulgação de um documento normativo com as atribuições específicas dos Inspetores de Alunos, a ser encaminhado para todas as equipes gestoras, de forma a:  Evitar desvio de função; Proteger legalmente os servidores e Valorizar a função com reconhecimento institucional de suas tarefas e limites.

Combate ao Desvio de Função
Fim da prática de sobreposição de funções, como:
Substituição de AIEs ausentes;
Troca de fraldas e cuidados diretos com alunos PCDs sem formação para tal;
Realização de reparos, apoio no transporte escolar e outras funções que extrapolam suas atribuições.

Instituição de Processo de Remoção Parcial
Criação de processo oficial de remoção parcial da categoria, nos moldes dos professores, respeitando:
Ordem de classificação do concurso;
Interesse dos servidores;
Necessidade de redistribuição mais justa dos profissionais pelas unidades escolares.
Reconhecimento da Complexidade da Função
Consideração da formação exigida no concurso (Ensino Médio + conhecimento de ECA) e das exigências diárias do trabalho para efeito de:
Valorização funcional;
Discussão de novas faixas salariais;
Comparação com cargos que têm exigência menor e salário maior.

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